Reclamar de ruído excessivo

reclamar de ruído excessivoÉ muito irritante quando pretendemos dormir e o nosso vizinho não deixa, deve por isso, reclamar de ruído excessivo. Envie uma carta às autoridades competentes para colocar um ponto final à situação.

Reclamar de ruído excessivo

Pode reclamar do ruído excessivo, para isso, vamos deixar uma minuta – carta para que possa enviar à pessoa em questão, ou, em último caso, enviar às autoridades policiais ou recorrendo à via judicial.

A carta deve ser enviada por correio registado com aviso de receção, esta prova, pode servir para resolver o seu conflito. Deve identificar quem envia a carta, a descrição dos factos, o destinatário e data. Deve guardar cópias do envio.

Abaixo deixamos para download a carta – minuta para reclamar de ruído excessivo.

Por correio registado ou e-mail, uma reclamação por escrito serve de prova e pode ser decisiva para resolver o seu conflito. Identifique bem quem envia, o destinatário e a data e exponha claramente os factos. Guarde cópias do envio.

Insira o seu NOME e EMAIL para receber o Download GRÁTIS.

2 comentários sobre “Reclamar de ruído excessivo

  1. Sandra Simões

    Bom dia,
    uma vizinha do 3ºandar acorda-me, moro no rés do chão, diariamente ao descer a escada do prédio entre as 7h30 e as 9h diariamente. Já me queixei ao condomínio e à própria, que refuta ter de ir trabalhar e não pode usar chinelos e deixar na caixa do correio, como ja lhe sugeri, porque dá muito trabalho.
    Onde posso fazer queixa e como, e terei esse direito, visto que só eu me queixo, os outros não querem “confusões” e ser o horário limite legal as 7h para se poder começar a fazer barulho?
    Obrigada

    1. Mundo@lerta Autor da Postagem

      Olá.
      Em zonas com casas, escolas e hospitais, entre outros, festas ou obras de construção são interditas entre as 20 e as 8 horas e aos sábados, domingos e feriados, excepto em situações pontuais de licença especial.

      As obras de recuperação, remodelação ou conservação realizadas dentro de edifícios de habitação, comércio ou serviços que produzam barulho em dias úteis, entre as 8 e as 20 horas, não precisam de uma licença especial de ruído. O responsável pelas obras deve afixar em local acessível aos moradores do edifício a duração prevista das obras e, quando possível, o período em que haverá maior intensidade de ruído.

      Compete à GNR, PSP ou SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente) receber as reclamações relacionadas com o ruído da vizinhança proveniente das habitações e produzido por alguém ou por um animal sob sua responsabilidade.

      Se o ruído tiver origem noutro tipo de atividades, como funcionamento de estabelecimentos de restauração e bebidas, ginásios, supermercados, recintos desportivos, espetáculos e festividades ao ar livre, deverá contactar a respetiva câmara municipal.

      Para o barulho de tráfego rodoviário em estradas nacionais, itinerários principais, complementares e auto-estradas, exponha a queixa às Estradas de Portugal, S.A. ou à concessionária da via.

      Cumprimentos

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