Como pedir isenção de taxas moderadoras?

como pedir isenção de taxas moderadoras

Saiba como pedir isenção de taxas moderadoras.

Como pedir isenção de taxas moderadoras?

O utente pode pedir o reconhecimento da situação de insuficiência económica, tendo em vista a isenção de pagamento de taxas moderadoras, nas seguintes formas:

  • através de formulário online na página do SNS, selecionando “requerimento”,
  • Nos centros de saúde ou unidades de saúde,
  • Nos postos de atendimentos dos CTT.

Como saber se estou isento de taxas moderadoras?

Os resultados do pedido de isenção podem ser consultados online, na mesma página do requerimento, introduzindo os dados de identificação e selecionando “ver histórico”.

O requerimento é avaliado pela Autoridade Tributária e Aduaneira num prazo de 10 dias.

Como recorrer da decisão de isenção ou não isenção?

Poderá apresentar uma reclamação ao selecionar essa opção, na página da isenção de taxas moderadoras do site do SNS. O reconhecimento da insuficiência económica é reavaliado, anualmente, a 30 de Setembro.

Veja também: Quem está isento de taxas moderadoras em 2015?

23 comentários sobre “Como pedir isenção de taxas moderadoras?

  1. miguel loureiro monteiro

    boa noite fui-me retirado este ano a isenção das taxas moderadoras ganho o ordenado mínimo gostava de saber o porquê

    1. Mundo@lerta Autor da Postagem

      Olá.
      Pessoas em situação de insuficiência económica
      Consideram-se em situação de insuficiência económica os utentes que integrem um agregado familiar cujo rendimento médio mensal seja igual ou inferior a 1,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) – isto é, 643,35 euros. Em 2018 é IAS é de 428,90 euros.

      O rendimento médio mensal do agregado é calculado a partir do rendimento bruto anual a dividir por 12 meses e pelo número de sujeitos passivos para efeitos de IRS (casal).

      Para o rendimento médio mensal são tidos em conta os seguintes rendimentos:

      Rendimentos de trabalho dependente;
      Lucros obtidos no âmbito de rendimento empresariais;
      Rendimentos de capitais;
      Rendimentos prediais;
      Incrementos patrimoniais
      Pensões;
      Prestações sociais (abonos e subsídios);
      Apoios à habitação.

  2. sónia

    Boa noite estou desempregada e a isenção foi me retirada no centro de saúde dizem para me inscrever no portal já o fiz mas quando chego as taxas moderadoras ,diz que a pagina esta em manutenção isto já vai para 2 semanas estou doente a precisar de fazer exames gostaria que me indicassem como proceder obrigada

  3. Ana Paula Macedo Pinto

    Tendo uma amiga com 80 anos e q não tem internet nem já sai de casa pediu me com os dados q tenho saber se tem direito à isenção das taxas moderadoras uma vez q o montante foi alterado p quem recebe menos de 643, 35. É viúva e tem brutos a quantia das duas pensões anualmente de 7 698.71. . Fiz as minhas contas e dá me menos que isso. Não sei se estou certa, só a queria ajudar. Por isso peço a vossa ajuda também.
    Aguardo uma resposta se for possível.
    Desde já grata pela ajuda.
    Com os melhores cumprimentos.

    1. Ana Paula Macedo Pinto

      Desde já o meu agradecimento à resposta. O montante que lhe apresentei , foi o último papel que ela recebeu das finanças em Janeiro para fazer o IRS. Mas agora constatei que ela recebe de pensões:318.88 e do falecido marido 245.16.Isto relativo agora a 2018. o q me dá por ano , 7 896.56. que será certamente o papel q ela vai receber ago9ra das finanças em janeiro de 2019. Não sei se estou certa a fazer as contas, pois penso q será este montante a dividir por 12. Se assim for já dá uma verba de 658.00. Se forem feitas assim as contas então acaba por não ter direito à isenção, por poucos euros.
      Se estiver certa a fazer as contas e se assim confirmar, aqui ficam os meus agradecimentos.

  4. Amável Joaquim Guerra

    Tenho uma duvida, como faço para pedir a isenção de taxas em caso de doença crónica, caso de diabetes e espondilite anquilosante (doença auto-imune, se presentemente no hospital tenho de pagar taxas moderadoras
    Cumprimentos, obrigado

  5. Deolinda Maria Ribeiro Pinto Da Silva

    Olá Boa tarde por favor preciso de saber onde posso pedir a isenção das taxas moderadoras e demais encargos sem mais muito obrigado

  6. Ana Machado

    Boa noite, sou portadora duma doença rara, imuodefeciencia variável comun, tenho de fazer três em três semanas tratamento venoso no hospital distrital e por tempo indeterminado quero dizer tenho de fazer até ao resto da minha vida. Julgo ter direito a estar isenta das taxas moderadoras, a doença foi-me diagnosticada à cerca de 15 anos atrás e até ao momento não sei mesmo se tenho esse direito. Obrigada

    1. Malert@ Autor da Postagem

      Olá.
      Está isento de pagar taxas em 2018:

      – Utentes que cheguem à urgência hospitalar referenciados pelos cuidados de saúde primários (deixam também de pagar as análises que façam nesse atendimento);

      – Dadores de sangue e os bombeiros nas urgências

      – Utentes que realizem consultas e exames complementares no âmbito de doenças neurológicas degenerativas, da infeção por VIH/SIDA, diabetes e seguimento e tratamento do cancro.

      – Utentes em situação de insuficiência económica e dependentes. Ficam isentos os agregados com rendimento médio mensal inferior a 643,35 euros, o equivalente a 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS);

      – Grávidas e parturientes;

      – Crianças e jovens até aos 18 anos de idade;

      – Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, comprovada por Atestado Médico de Incapacidade Multiuso;

      – Doentes transplantados;

      – Militares e ex-militares das Forças Armadas com incapacidade permanente por prestação do serviço militar;

      – Desempregados inscritos no Centro de Emprego com subsídio inferior ou igual a 1,5 IAS, desde que não possam comprovar a condição de insuficiência económica nos termos previstos. A isenção estende-se ao cônjuge e dependentes.

      – Utentes em situações clínicas e riscos de saúde que impliquem especial e recorrente necessidade de cuidados de saúde, incluindo os cuidados de saúde respiratórios no domicílio e na área da diálise, assim como a atendimentos urgentes e atos complementares decorrentes de atendimentos a vítimas de violência doméstica.

    1. Malert@ Autor da Postagem

      Olá.
      Está isento de pagar taxas em 2018:

      – Utentes que cheguem à urgência hospitalar referenciados pelos cuidados de saúde primários (deixam também de pagar as análises que façam nesse atendimento);

      – Dadores de sangue e os bombeiros nas urgências

      – Utentes que realizem consultas e exames complementares no âmbito de doenças neurológicas degenerativas, da infeção por VIH/SIDA, diabetes e seguimento e tratamento do cancro.

      – Utentes em situação de insuficiência económica e dependentes. Ficam isentos os agregados com rendimento médio mensal inferior a 643,35 euros, o equivalente a 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS);

      – Grávidas e parturientes;

      – Crianças e jovens até aos 18 anos de idade;

      – Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, comprovada por Atestado Médico de Incapacidade Multiuso;

      – Doentes transplantados;

      – Militares e ex-militares das Forças Armadas com incapacidade permanente por prestação do serviço militar;

      – Desempregados inscritos no Centro de Emprego com subsídio inferior ou igual a 1,5 IAS, desde que não possam comprovar a condição de insuficiência económica nos termos previstos. A isenção estende-se ao cônjuge e dependentes.

      – Utentes em situações clínicas e riscos de saúde que impliquem especial e recorrente necessidade de cuidados de saúde, incluindo os cuidados de saúde respiratórios no domicílio e na área da diálise, assim como a atendimentos urgentes e atos complementares decorrentes de atendimentos a vítimas de violência doméstica.

    2. Solange Vieira Conceição

      Boa tarde eu sou doente de uma doença crônica que nao tem cura..e eu de tres em tres meses tenho que estar presente no hospital gostava de saber porque nao tenho direito a inserção. ..

      1. Malert@ Autor da Postagem

        Olá.
        Não paga nos seguintes casos:

        Consultas de Planeamento Familiar (médicas e de enfermagem);
        Tratamento de doença oncológica;
        Cuidados de saúde respiratórios no domicílio;
        Tratamentos de diálise;
        Tratamentos de doentes alcoólicos crónicos e toxicodependentes;
        Consultas de tratamentos da dor crónica, doenças neurológicas degenerativas, distrofias musculares, radioterapia, saúde mental, deficiências congénitas de fatores de coagulação, infeção pelo VIH/SIDA e diabetes;
        Vacinas do Plano Nacional de Vacinação e vacinação da gripe para grupos de risco;
        Urgências e tratamento a vítimas de violência doméstica.

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