Como pedir isenção de taxas moderadoras?

como pedir isenção de taxas moderadoras

Saiba como pedir isenção de taxas moderadoras.

Como pedir isenção de taxas moderadoras?

O utente pode pedir o reconhecimento da situação de insuficiência económica, tendo em vista a isenção de pagamento de taxas moderadoras, nas seguintes formas:

  • através de formulário online na página do SNS, selecionando “requerimento”,
  • Nos centros de saúde ou unidades de saúde,
  • Nos postos de atendimentos dos CTT.

Como saber se estou isento de taxas moderadoras?

Os resultados do pedido de isenção podem ser consultados online, na mesma página do requerimento, introduzindo os dados de identificação e selecionando “ver histórico”.

O requerimento é avaliado pela Autoridade Tributária e Aduaneira num prazo de 10 dias.

Como recorrer da decisão de isenção ou não isenção?

Poderá apresentar uma reclamação ao selecionar essa opção, na página da isenção de taxas moderadoras do site do SNS. O reconhecimento da insuficiência económica é reavaliado, anualmente, a 30 de Setembro.

Veja também: Quem está isento de taxas moderadoras em 2015?

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9 comentários sobre “Como pedir isenção de taxas moderadoras?

  1. Ana Machado

    Boa noite, sou portadora duma doença rara, imuodefeciencia variável comun, tenho de fazer três em três semanas tratamento venoso no hospital distrital e por tempo indeterminado quero dizer tenho de fazer até ao resto da minha vida. Julgo ter direito a estar isenta das taxas moderadoras, a doença foi-me diagnosticada à cerca de 15 anos atrás e até ao momento não sei mesmo se tenho esse direito. Obrigada

    1. Malert@ Autor da Postagem

      Olá.
      Está isento de pagar taxas em 2018:

      – Utentes que cheguem à urgência hospitalar referenciados pelos cuidados de saúde primários (deixam também de pagar as análises que façam nesse atendimento);

      – Dadores de sangue e os bombeiros nas urgências

      – Utentes que realizem consultas e exames complementares no âmbito de doenças neurológicas degenerativas, da infeção por VIH/SIDA, diabetes e seguimento e tratamento do cancro.

      – Utentes em situação de insuficiência económica e dependentes. Ficam isentos os agregados com rendimento médio mensal inferior a 643,35 euros, o equivalente a 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS);

      – Grávidas e parturientes;

      – Crianças e jovens até aos 18 anos de idade;

      – Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, comprovada por Atestado Médico de Incapacidade Multiuso;

      – Doentes transplantados;

      – Militares e ex-militares das Forças Armadas com incapacidade permanente por prestação do serviço militar;

      – Desempregados inscritos no Centro de Emprego com subsídio inferior ou igual a 1,5 IAS, desde que não possam comprovar a condição de insuficiência económica nos termos previstos. A isenção estende-se ao cônjuge e dependentes.

      – Utentes em situações clínicas e riscos de saúde que impliquem especial e recorrente necessidade de cuidados de saúde, incluindo os cuidados de saúde respiratórios no domicílio e na área da diálise, assim como a atendimentos urgentes e atos complementares decorrentes de atendimentos a vítimas de violência doméstica.

    1. Malert@ Autor da Postagem

      Olá.
      Está isento de pagar taxas em 2018:

      – Utentes que cheguem à urgência hospitalar referenciados pelos cuidados de saúde primários (deixam também de pagar as análises que façam nesse atendimento);

      – Dadores de sangue e os bombeiros nas urgências

      – Utentes que realizem consultas e exames complementares no âmbito de doenças neurológicas degenerativas, da infeção por VIH/SIDA, diabetes e seguimento e tratamento do cancro.

      – Utentes em situação de insuficiência económica e dependentes. Ficam isentos os agregados com rendimento médio mensal inferior a 643,35 euros, o equivalente a 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS);

      – Grávidas e parturientes;

      – Crianças e jovens até aos 18 anos de idade;

      – Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, comprovada por Atestado Médico de Incapacidade Multiuso;

      – Doentes transplantados;

      – Militares e ex-militares das Forças Armadas com incapacidade permanente por prestação do serviço militar;

      – Desempregados inscritos no Centro de Emprego com subsídio inferior ou igual a 1,5 IAS, desde que não possam comprovar a condição de insuficiência económica nos termos previstos. A isenção estende-se ao cônjuge e dependentes.

      – Utentes em situações clínicas e riscos de saúde que impliquem especial e recorrente necessidade de cuidados de saúde, incluindo os cuidados de saúde respiratórios no domicílio e na área da diálise, assim como a atendimentos urgentes e atos complementares decorrentes de atendimentos a vítimas de violência doméstica.

    2. Solange Vieira Conceição

      Boa tarde eu sou doente de uma doença crônica que nao tem cura..e eu de tres em tres meses tenho que estar presente no hospital gostava de saber porque nao tenho direito a inserção. ..

      1. Malert@ Autor da Postagem

        Olá.
        Não paga nos seguintes casos:

        Consultas de Planeamento Familiar (médicas e de enfermagem);
        Tratamento de doença oncológica;
        Cuidados de saúde respiratórios no domicílio;
        Tratamentos de diálise;
        Tratamentos de doentes alcoólicos crónicos e toxicodependentes;
        Consultas de tratamentos da dor crónica, doenças neurológicas degenerativas, distrofias musculares, radioterapia, saúde mental, deficiências congénitas de fatores de coagulação, infeção pelo VIH/SIDA e diabetes;
        Vacinas do Plano Nacional de Vacinação e vacinação da gripe para grupos de risco;
        Urgências e tratamento a vítimas de violência doméstica.

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