Como pedir isenção de taxas moderadoras?

como pedir isenção de taxas moderadoras

Saiba como pedir isenção de taxas moderadoras.

Como pedir isenção de taxas moderadoras?

O utente pode pedir o reconhecimento da situação de insuficiência económica, tendo em vista a isenção de pagamento de taxas moderadoras, nas seguintes formas:

  • através de formulário online na página do SNS, selecionando “requerimento”,
  • Nos centros de saúde ou unidades de saúde,
  • Nos postos de atendimentos dos CTT.

Como saber se estou isento de taxas moderadoras?

Os resultados do pedido de isenção podem ser consultados online, na mesma página do requerimento, introduzindo os dados de identificação e selecionando “ver histórico”.

O requerimento é avaliado pela Autoridade Tributária e Aduaneira num prazo de 10 dias.

Como recorrer da decisão de isenção ou não isenção?

Poderá apresentar uma reclamação ao selecionar essa opção, na página da isenção de taxas moderadoras do site do SNS. O reconhecimento da insuficiência económica é reavaliado, anualmente, a 30 de Setembro.

Veja também: Quem está isento de taxas moderadoras em 2015?

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