Como desalfandegar uma encomenda vinda da china?

Como desalfandegar uma encomenda vinda da china?Nos dias de hoje é muito comum fazerem-se compras online, em países fora da zona Euro, nomeadamente da China, mas o grande problema é a Alfandega. Quando uma encomenda fica retida na Alfandega muitas pessoas não sabem como desalfandegar uma encomenda vinda da China.

Como desalfandegar uma encomenda vinda da china?

O processo para desalfandegar uma encomenda é relativamente simples. Depois de receber em sua casa o aviso de desalfandegamento (imagem abaixo), a Alfândega vai solicitar os documentos necessários para libertar a encomenda.

Aviso de desalfandegamento

Como pode ver no aviso de desalfandegamento, os serviços aduaneiros informam que “O Objecto Postal acima identificado foi sujeito a controlo aduaneiro”. A Alfândega assinala com um X os documentos necessários para o desalfandegamento.

No verso do aviso de desalfandegamento tem números de 1 a 15. Esses números representam os documentos que deve enviar à Alfandega. São documentos como: NIF, fatura comercial, certificado fitossanitário, licença de exportação, documento único, etc.

No caso acima, a Alfandega, assiná-la os documentos 1 e 4, documentos necessários ao desalfandegamento. Esse documentos correspondem ao Número de cartão de contribuinte e a factura comercial ou documento comprovativo de pagamento. Deve descrever detalhadamente a mercadoria e o valor pago incluindo os portes de envio (transacção via Internet entre particulares ou Empresas e Particulares).

Estes, são normalmente, os documentos solicitados pela Alfandega. No passo seguinte vamos explicar como desalfandegar uma encomenda vinda da china.

Desalfandegar uma encomenda vinda da China

Para desalfandegar uma encomenda vinda da China faça o seguinte:

  • Abra o seu cliente de email;
  • No campo “Assunto” do email coloque o Nº Local 123456 e o Nº Origem RD12345678CN que vem no Aviso de desalfandegamento;
  • Na “Mensagem” do email coloque os documentos solicitados, neste caso, Número fiscal contribuinte e Factura comercial;
  • Deve mencionar o NIF e Titular (exemplo: NIF – 215478956 Titular – Rui Pedro Costa Abrantes);
  • Agora vá ao site onde comprou o artigo e faça um print screen da factura comercial, onde deve mencionar o valor do artigo e os custos de envio(veja imagem abaixo).
  • Este site é o Aliespress, um dos mais usados em compras, deve também fazer um Print na aba FINANCEIRO, como mostra a imagem.
  • Além destes comprovatios a Alfândega também está a exigir um Print do extracto do seu cartão de Crédito com o valor da compra;
  • Agora envie o seu email para internacional@ctt.pt;
  • ***Não necessita assinar e enviar o Aviso de desalfandegamento.

Veja o exemplo da factura comercial, onde deve mostrar o valor do item e os portes de  envio.

Factura Aliexpress

Como calcular as taxas Alfandegárias

As taxas alfandegárias só são aplicadas caso faça uma compra online fora na União Europeia. Essas encomendas podem ficar retidas na Alfandega para pagamento de IVA,  apresentação de documentos ou até mesmo para destruição no caso de se tratar de algo contrafeito.

As encomendas com valor inferior a 22 euros (encomenda + portes) não pagam IVA. Mas existem excepções, tabaco, álcool e perfumes pagam um imposto especial sobre o consumo. Não se aplica a isenção de IVA para estes produtos, mesmo que o valor da encomenda mais portes seja inferior a 22 euros.

Os direitos aduaneiros aplicam-se a encomendas de valor superior a 45 euros, entre particulares e de 150 euros entre particulares e empresas. Dentro da União Europeia as encomendas não pagam IVA nem taxas alfandegárias.

Como posso calcular o preço a pagar

Para calcular o preço total necessita somar o preço da encomenda e os custos de envio até ao local de desalfandegamento. Depois calcula-se o IVA e soma-se a taxa e o custo de desalfandegamento, normalmente entre 10 a 12 euros, em média.

Pode usar o simulador de taxas alfandegárias para saber quanto vai pagar. Esperamos que tenha ficado esclarecido de como desalfandegar uma encomenda vinda da china.

Veja também:

36 comentários sobre “Como desalfandegar uma encomenda vinda da china?

    1. Mundoemalert@ Autor da Postagem

      Olá.
      Pelo que consta na lei aduaneira, encomendas abaixo de 22 euros, incluído os portes de envio, são libertadas pela Alfândega sem qualquer custo para o comprador.

  1. pedro miguel

    olá boa tarde,
    a mim aconteceu-me o mesmo esta semana.

    mas para evitar custos, eu não posso ir levantar a encomenda directamente à alfândega? algo do género ?

        1. Mundoemalert@ Autor da Postagem

          Olá.
          Quando receber a carta registada da Alfandega, diga que pretende o levantamento no porto nos termos…
          Depois dirija-se ao porto de Lisboa para fazer o desalfandegamento da encomenda.

          Cumprimentos.

  2. Filipe Gonçalves Carvalho

    Uma pergunta:
    No ebay licitei bastantes coisas, a maioria da China. O valor é, em todas, inferior a €22, com transporte incluído, conforme print do artigo no ebay.
    a) Se me apresentar na alfandega para levantar 3 encomendas vindas de fornecedores diferentes ( valor individual inf. a 22€) estou isento de Iva ou como são 3 encomendas., já terei de pagar?
    b) Se me apresentar para levantar 3 encomendas (nas mesmas condições com valor inferior a 22€) mas forem as 3 do mesmo fornecer, aí já terei de pagar porque considera-se encomenda repartida?
    Agradeço informação

  3. Ana Ferreira

    Boa tarde
    Tenho uma encomenda com o valor de 25.04 presa na alfândega. Qual é o valor que tenho a pagar para a libertar?
    Obrigada

    1. Mundoemalert@ Autor da Postagem

      Olá.
      Terá de pagar o IVA de 23%, mais despesas de desalfandegamento que ronda os 10 euros e direitos aduaneiros se o valor da encomenda e portes for superior a 45 euros.

      Os direitos aduaneiros não são iguais para todas as encomendas, uma vez que as taxas variam consoante o tipo de mercadoria e são fixadas anualmente por legislação comunitária.

      Para calcular os direitos aduaneiros a pagar, terá que saber qual é a Taxa dos direitos aplicável a países Terceiros (TPT). Esta taxa será aplicada ao “valor aduaneiro”, que compreende o preço pago quando comprou o artigo e que já engloba os custos de transporte até ao local de desalfandegamento e, se for o caso, seguro.

  4. Thirsiane

    Olá, tudo bem ? Fiquei com uma encomenda desde do dia 22 de junho até o dia de hoje 4 de julho. Ainda não recebi nenhuma carta em casa, mas de certeza que breve chegara. Gostaria de saber se minha encomenda (batons) vou ter que pagar alguma coisa por causa do iva ? Só mais uma dúvida, no site dos ctt está uma observação para minha encomenda, está dizendo: que tenho que informar tudo que esta no pacote e a contidade é normal eles pedire isso ? No total eu pedir 13 batons pequenos 😍 acha eles vão cobrar alguma coisa ? Obrigada e espero ser respondida.

    1. Mundoemalert@ Autor da Postagem

      Olá.
      Se o valor total com portes exceder os 22 euros vai pagar o IVA de 23% e taxas de desalfandegamento, entre 8 e 10 euros. Não paga direitos aduaneiros, caso a encomenda e portes sejam inferiores a 45 euros.

      Também é normal quererem saber a quantidade, deve tirar um print na página onde comprou o produto em que esteja claro:
      – Nº de unidades compradas
      – Descrição da mercadoria
      – Portes a pagar
      – Total da encomenda

      Cumprimentos.

    1. Mundoemalert@ Autor da Postagem

      Olá.
      Terá de pagar o IVA de 23%, mais despesas de desalfandegamento que ronda os 10 euros e direitos aduaneiros.

      Os direitos aduaneiros não são iguais para todas as encomendas, uma vez que as taxas variam consoante o tipo de mercadoria e são fixadas anualmente por legislação comunitária.

      Para calcular os direitos aduaneiros a pagar, terá que saber qual é a Taxa dos direitos aplicável a países Terceiros (TPT). Esta taxa será aplicada ao “valor aduaneiro”, que compreende o preço pago quando comprou o artigo e que já engloba os custos de transporte até ao local de desalfandegamento e, se for o caso, seguro.

      Paga direitos aduaneiros sempre que a sua encomenda tenha um valor superior a 45 euros, total da encomenda mais portes.

  5. Silvana Curado

    Boa tarde,

    Obrigada pelos esclarecimentos.

    Já agora, quanto tempo, pela sua experiência, costuma demorar a mercadoria a ser entregue, a partir do momento em que respondemos por email ao aviso de desalfandegamento, anexando toda a informação solicitada?

  6. Andressa Moreira

    Ola!
    A minha encomenda esta presa na alfândega estao sempre a pedir me a documentação envio e voltam a pedir e agora disseram me que:
    – A documentação enviada está desfocada (Extrato bancário). Solicitamos o reenvio com melhor resolução.

    Informamos ainda que, conforme indicado anteriormente, apenas é possível o desalfandegamento no Porto, para objetos cujo Aviso de Desalfandegamento solicite o ponto 13 (DU – Documento Único), e não quando pedido pelo destinatário.
    Oque que faço em relação a DU?
    A mercadoria que ficou presa e de €19.50 mas no total paguei €107 através do MBWAY nao tenho um comprovativo so da mercadoria presa.
    Sera que vão considerar válido o extrato bancário no valor de €107?
    Obrigada

    1. Mundoemalert@ Autor da Postagem

      Olá.
      Olá.
      Faça o seguinte:

      1. Abra o seu programa de email
      2. No campo PARA coloque internacional@ctt.pt
      3. No Assunto coloque os dados que vêm no Aviso de Desalfandegamento, assim:
      Nº local (nº que vem no aviso) Nº origem (nº que vem no aviso)

      4. Na mensagem escreva o seguinte:

      Nº local (nº que vem no aviso) Nº origem (nº que vem no aviso)

      Titular: (aqui escreva o seu nome competo)
      NIF: (aqui escreva o seu número de contribuinte)

      Mercadoria: (Descreva o que comprou, a quantidade e o valor pago pelos portes de envio)

      5. Agora vá no site onde fez a compra, se foi no aliexpress, é só tirar um print da Aba onde diz PEDIDO.
      Faça o download do programa FastStone Capture e instale, depois abra, e faça um print como mostra a imagem, salve e anexe ao email esse print, faça o mesmo na parte do Aliexpress onde diz FINANCEIRO.

      Ver imagem
      http://i.imgur.com/zX3WiDn.jpg

  7. Zé Caçador

    Boa noite.
    Fiz uma encomenda na Gearbest que foi enviada primeiro para a Holanda e só depois para cá. Hoje recebi esta notificação do tracking a dizer que Aguarda procedimentos declarativos. Não era suposto não parar uma vez que vem da Holanda? Obrigado

  8. Isabel Vieira

    Boa noite,
    Encomendei um telemóvel pelo site TOMTOP mas por distracção, efectuei toda a transação sem o registo no site. A minha encomenda encontra-se retida para procedimentos declarativos. Ainda não me foram pedidos nenhuns documentos mas pelas informações que aqui pude ler, pedir-me-ao, entre outros, factura. No site da TOMTOP, só aparece informação relativa ao produto, n de pedido, valor e estado da encomenda e não refere o modo de pagamento nem apresenta as despesas de envio. A minha questão é: Vou ter problemas para comprovar a compra? Posso ficar sem a minha encomenda?
    Obrigada.
    Isabel Vieira

    1. Mundoemalert@ Autor da Postagem

      Olá.
      Não terá problemas.

      Deve fazer um Print da referida ordem e indicar que não pagou quaisquer despesas com envio.

      Faça também um Print relativo à transacção, em que conste o total pago. Print do PayPal, do extracto do cartão de crédito, ou outro método que tenha sido usado para pagamento.

      Cumprimentos,
      http://www.mundoemalerta.com

  9. Mariana Pacheco

    Olá! Encomendei um produto e ele ficou preso na alfandega. O preço foi de 115€ e veio da China,terei de pagar para desalfandegar um valor superior ao 115€ ou o valor da taxa será menor?

  10. Mariana Pacheco

    Olá,fiz u! Encomenda e ele ficou presa na alfândega. O valor foi de 115€ e veio da china. A taxa de desalfandegamento será superior a 115€

  11. Rui

    Olá fiz uma encomenda que ficou presa na alfândega enviei os prints do aliexpress como tem descrito e enviaram me um mail a dizer que os prints não são válidos para efeitos aduaneiros nem o print do mbway… como faço para resolver? Obrigado

  12. Aurora

    Boa noite!!
    Fiz uma compra na China!!
    Está neste momento em Lisboa a aguardar procedimentos legislativos
    Isso quer dizer que vai parar na alfândega??
    O problema maior é que não tenho o comprovativo no site, uma vez que a página desapareceu e não consiconsigo fazer login!!
    Só mesmo indo a conta e tirar o extrato!!
    A encomenda ficou 63, ainda.tirei que pagar alguma.coisa
    Obg

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