Como desalfandegar uma encomenda vinda da china?

Nos dias de hoje é muito comum fazerem-se compras online, em países fora da zona Euro, nomeadamente da China, mas o grande problema é a Alfandega. Quando uma encomenda fica retida na Alfandega muitas pessoas não sabem como desalfandegar uma encomenda vinda da China.

Como desalfandegar uma encomenda vinda da china?

O processo para desalfandegar uma encomenda é relativamente simples. Depois de receber em sua casa o aviso de desalfandegamento (imagem abaixo), a Alfândega vai solicitar os documentos necessários para libertar a encomenda.

Aviso de desalfandegamento

Como pode ver no aviso de desalfandegamento, os serviços aduaneiros informam que “O Objecto Postal acima identificado foi sujeito a controlo aduaneiro”. A Alfândega assinala com um X os documentos necessários para o desalfandegamento.

No verso do aviso de desalfandegamento tem números de 1 a 15. Esses números representam os documentos que deve enviar à Alfandega. São documentos como: NIF, fatura comercial, certificado fitossanitário, licença de exportação, documento único, etc.

No caso acima, a Alfandega, assiná-la os documentos 1 e 4, documentos necessários ao desalfandegamento. Esse documentos correspondem ao Número de cartão de contribuinte e a factura comercial ou documento comprovativo de pagamento. Deve descrever detalhadamente a mercadoria e o valor pago incluindo os portes de envio (transacção via Internet entre particulares ou Empresas e Particulares).

Estes, são normalmente, os documentos solicitados pela Alfandega. No passo seguinte vamos explicar como desalfandegar uma encomenda vinda da china.

Desalfandegar uma encomenda vinda da China

Para desalfandegar uma encomenda vinda da China faça o seguinte:

  • Abra o seu cliente de email;
  • No campo “Assunto” do email coloque o Nº Local 123456 e o Nº Origem RD12345678CN que vem no Aviso de desalfandegamento;
  • Na “Mensagem” do email coloque os documentos solicitados, neste caso, Número fiscal contribuinte e Factura comercial;
  • Deve mencionar o NIF e Titular (exemplo: NIF – 215478956 Titular – Rui Pedro Costa Abrantes);
  • Agora vá ao site onde comprou o artigo e faça um print screen da factura comercial, onde deve mencionar o valor do artigo e os custos de envio(veja imagem abaixo);
  • Agora envie o seu email para internacional@ctt.pt;
  • ***Não necessita assinar e enviar o Aviso de desalfandegamento.

Veja o exemplo da factura comercial, onde deve mostrar o valor do item e os portes de  envio.

Factura Aliexpress

Como calcular as taxas Alfandegárias

As taxas alfandegárias só são aplicadas caso faça uma compra online fora na União Europeia. Essas encomendas podem ficar retidas na Alfandega para pagamento de IVA,  apresentação de documentos ou até mesmo para destruição no caso de se tratar de algo contrafeito.

As encomendas com valor inferior a 22 euros (encomenda + portes) não pagam IVA. Mas existem excepções, tabaco, álcool e perfumes pagam um imposto especial sobre o consumo. Não se aplica a isenção de IVA para estes produtos, mesmo que o valor da encomenda mais portes seja inferior a 22 euros.

Os direitos aduaneiros aplicam-se a encomendas de valor superior a 45 euros, entre particulares e de 150 euros entre particulares e empresas. Dentro da União Europeia as encomendas não pagam IVA nem taxas alfandegárias.

Como posso calcular o preço a pagar

Para calcular o preço total necessita somar o preço da encomenda e os custos de envio até ao local de desalfandegamento. Depois calcula-se o IVA e soma-se a taxa e o custo de desalfandegamento, normalmente entre 8 a 10 euros, em média.

Pode usar o simulador de taxas alfandegárias para saber quanto vai pagar. Esperamos que tenha ficado esclarecido de como desalfandegar uma encomenda vinda da china.

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12 Comments on “Como desalfandegar uma encomenda vinda da china?”

  1. quero fazer compras de tecidos da china
    minha maior duvida é… é certo que esse produto vai ser Barado?
    no caso aproximadamente quanto me custaria para desalfandegar?

    1. Olá.
      Desde que o IVA começou a ser pago quando faz a compra, o problema de desalfandegamento já não se coloca para a maioria dos casos.

      Como é tecido não vai ter esse problema, só se comprasse algo que tenha uma legislação especial, como por exemplo, facas com lâminas superior a 20cm.

      O problema de desalfandegamento existia porque era necessário pagar o IVA para produtos acima de 22 euros, e o produto era enviado sem pagar IVA, o que já não acontece.

      Cumprimentos.

  2. Bom dia
    Estou esperando há dois meses uma caixa vinda da Inglaterra que veio por SMS via Expresso, e se enganaram na morada não chegou ao destinatário que sou eu, já telefonei, já mandei email, já preenchi o formulário de desalfandegamento e não há meio de me conctarem…Já nem sei o que fazer, terei que participar à Defesa do Consumidor ou acionar a Policia?

  3. Boa tarde,
    As compras feitas na wish, para desalfandegar, funciona como no alli?
    O valor da compra foi 26,94€ e transporte foi 17,65€, total de 44,59€.
    Vou pagar muito para desalfandegar?

    Obrigada

  4. recusei um produto vindo da china devido ao alto valor de imposto o produto esta parado agora ainda nao foi devolvido ao remetente nao consigo receber o valor de volta o que devo fazer?

  5. Comprei umas sapatilhas de custaram 18,71 não irei pagar nada certo? Primeira vez que compro no Aliexpress e ficaram presas na alfândega

    1. Olá.
      Pelo que consta na lei aduaneira, encomendas abaixo de 22 euros, incluído os portes de envio, são libertadas pela Alfândega sem qualquer custo para o comprador.

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